Portabilidade de crédito: o que é e como fazer

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02 / 9 / 2014

Você sabia que se não estiver contente com os juros do seu financiamento, existe a possibilidade de portabilidade do crédito para outro banco com juros mais baixos? Se você fez um financiamento em uma instituição financeira e descobriu que o juro desse banco é muito mais caro do que os outros disponíveis no mercado, você pode recorrer à transferência de crédito. Veja um guia simples de como fazer essa mudança.

Para entrar com um pedido de portabilidade do financiamento, seja imobiliário ou de veículos, você deve entrar em contato com o banco atual do seu financiamento e solicitar um documento chamado "requisição de informações para portabilidade". Essa requisição deve conter informações como o CETtooltip.png, número do contrato e as taxas de juros cobradas. A instituição tem até um dia útil para disponibilizar esses dados, contado a partir da data de solicitação. Se o banco não cumprir o prazo ou se negar a informar o que é preciso, o Banco Central orienta o cliente a entrar em contato com a ouvidoria da instituição. Ainda segundo o BC, o banco tem até cinco dias para fazer uma contraproposta de juros, deixando o financiamento mais barato.

FIQUE ATENTO!

Ao solicitar a portabilidade de crédito, você deve prestar atenção em alguns detalhes para que esse seja, realmente, o melhor negócio. O número de parcelas do seu financiamento, por exemplo, não pode ser alterado. Se você contratou um financiamento de 60 meses no primeiro banco e já pagou 10 parcelas, ao fazer a transferência, o banco novo não pode exigir o pagamento de mais parcelas do que as 50 restantes. Além isso, a instituição da qual você está saindo não poderá cobrar qualquer valor para fazer a portabilidade, muito menos qualquer tipo de imposto, como o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Na portabilidade do crédito imobiliário, é importante ficar de olho nos custos da documentação no cartório e da vistoria do imóvel que você terá que pagar novamente. Talvez a conta final comprove que não foi uma operação vantajosa fazer a portabilidade. A Proteste, um dos órgãos de defesa do consumidor, dá um alerta para as exigências que os bancos possam impor na hora da portabilidade. “Se o banco novo obrigar a contratação de qualquer outro produto ou serviço financeiro, denuncie. Isso é venda casada, proibida por lei”, afirma a especialista da Proteste Renata Pedro. O contrário também não é válido. Se o banco do qual você está saindo impuser sanções, como a retirada de benefícios – cheque especial, cartão de crédito – não fique calado.

A portabilidade de crédito é um direito do consumidor, mas é importante lembrar que o melhor sempre será fazer a comparação das taxas de juros antes para não ter esse trabalho de transferência depois. Pesquise qual o financiamento mais barato antes de fechar negócio.